Com a publicação da Portaria GM/MS Nº 5.608, de 12 de novembro de 2024, o Ministério da Saúde deu um passo significativo para a promoção da saúde e educação nas escolas públicas do país. A portaria habilita municípios e o Distrito Federal a receberem incentivo financeiro destinado à implementação das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no segundo ano do ciclo 2023/2024.
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa interministerial dos Ministérios da Saúde e da Educação, criada para fortalecer a integração entre saúde e educação, visando ao desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino. O programa abrange diversas ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças, como campanhas de vacinação, prevenção ao uso de drogas, incentivo à prática de atividades físicas, e promoção de hábitos alimentares saudáveis.
A habilitação de municípios e do Distrito Federal ao incentivo financeiro assegura recursos fundamentais para a execução de atividades nas escolas. Com essa medida, o governo federal busca garantir que as metas do PSE sejam alcançadas, ampliando o acesso dos estudantes a práticas de saúde preventiva, com o objetivo de proporcionar um ambiente escolar saudável e seguro.
A continuidade do financiamento, agora reforçado para o ciclo 2023/2024, ressalta o compromisso do governo com o bem-estar e a qualidade de vida dos estudantes, garantindo suporte às secretarias de educação e saúde locais para que possam atender as necessidades específicas de cada região. Esta política de incentivo reafirma a importância de um olhar integral sobre a saúde e o desenvolvimento de jovens, promovendo uma formação cidadã e consciente.
Para mais detalhes, acesse o texto completo da Portaria GM/MS Nº 5.608/2024, disponível no Portal do Ministério da Saúde.